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Termos de Uso

Condições para utilização do nosso site e serviços.

Última atualização: 15 de Abril de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site da toravinta ("Site"), você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar o Site ou utilizar nossos serviços.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão notificadas através do Site. O uso contínuo do Site após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Site por qualquer terceiro.

Atividades proibidas incluem, mas não se limitam a:

  • Conduta que constitua ofensa criminal, dê origem a responsabilidade civil ou viole qualquer lei aplicável
  • Uso de dispositivos, software ou rotinas automatizadas para interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado do Site
  • Tentativas de obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site
  • Transmissão de material que seja difamatório, ofensivo ou de qualquer forma censurável

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, são propriedade da toravinta ou de seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso Site, exceto conforme permitido por estes Termos.

5. Contas de Usuário

Quando você cria uma conta conosco, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

6. Serviços e Produtos

Todos os serviços e produtos oferecidos através do Site estão sujeitos a disponibilidade e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer serviços ou produtos que oferecemos. Todas as descrições de serviços e produtos e preços estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.

7. Pagamentos e Faturamento

Ao fornecer informações de pagamento, você declara e garante que tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento em conexão com qualquer compra; e que as informações de pagamento fornecidas são verdadeiras e corretas.

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido feito através do Site. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido.

8. Cancelamentos e Reembolsos

Nossa política de cancelamento e reembolso para eventos e serviços está detalhada nos contratos específicos de cada serviço. Em geral, cancelamentos feitos com mais de 30 dias de antecedência podem ser elegíveis para reembolso parcial, sujeito a taxas administrativas.

9. Links para Outros Sites

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela toravinta. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a toravinta, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site
  • Qualquer conteúdo obtido do Site
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

11. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração aos seus conflitos de princípios legais.

12. Contato

Quaisquer perguntas sobre estes Termos devem ser enviadas para:

toravinta

Travessa Cláudia Baptista, 191

7889 Fafe, Portugal

Telefone: +351 289062004

Email: [email protected]